A ROCKZ CLUB fundamenta sua política de trocas e devoluções no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), buscando o equilíbrio entre o atendimento de excelência e a segurança jurídica de nossa operação.

1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO (ITENS NÃO PERSONALIZADOS)

Conforme o Artigo 49 do CDC, o consumidor tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, para desistir da compra realizada pela internet.

• Frete: Nesta situação específica (devolução por arrependimento dentro do prazo legal), o custo do frete de retorno é de responsabilidade da ROCKZ CLUB.

• Condição: O item deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, lavagem ou qualquer alteração.

2. PRODUTOS PERSONALIZADOS (REGRA DO CDC)

Seguindo as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor e o entendimento jurídico para o comércio eletrônico, informamos que produtos fabricados sob encomenda ou com personalizações específicas (nomes, números, artes exclusivas ou alterações a pedido do cliente) não estão sujeitos ao Direito de Arrependimento ou Troca Opcional, uma vez que são itens únicos e impossibilitados de revenda.

• Exceção: A troca ou devolução de itens personalizados só será realizada em caso de defeito de fabricação comprovado ou erro na personalização por parte da loja.

3. TROCAS OPCIONAIS (TAMANHO OU MODELO)

Caso o cliente deseje trocar um produto (não personalizado) por motivo de tamanho, cor ou modelo por mera preferência:

• Prazo: Até 30 (trinta) dias após o recebimento.

• Frete: Conforme a legislação vigente, a loja não é obrigada a arcar com os custos de envio em trocas que não sejam motivadas por defeito ou erro da empresa. Portanto, nesta modalidade, todos os custos de frete (envio e reenvio) são de responsabilidade do cliente.

4. PRODUTOS COM DEFEITO OU ERRO NO PEDIDO

Se o produto apresentar defeito de fabricação ou se o item enviado estiver em desacordo com o pedido:

• Prazo: 90 (noventa) dias para bens duráveis (vestuário).

• Frete: Nestes casos, a ROCKZ CLUB assume integralmente os custos de logística reversa e reenvio.

• Análise: O produto passará por análise técnica. Caso seja constatado mau uso ou lavagem incorreta, a garantia não será aplicada e o produto será devolvido ao cliente mediante pagamento do frete.

5. PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO

Para qualquer um dos casos acima, o contato deve ser feito exclusivamente pelo e-mail sac@rockzclub.com.br ou pelos nossos canais oficiais de atendimento, informando o número do pedido e o motivo da solicitação.

6. RESTITUIÇÃO DE VALORES

• A restituição será processada somente após o recebimento e análise do produto em nosso centro de distribuição.

• Cartão de Crédito: Estorno efetuado conforme as regras da operadora do cartão (pode levar até duas faturas).

• PIX: Reembolso na conta bancária do titular da compra em até 5 dias úteis após a análise.